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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2010 - 16:25
Erro em depósito de cheque leva Banco do Brasil a indenizar cliente
A instituição fez desconto indevido de tarifas e ocasionou a devolução de outro cheque. O erro só
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2018 - 10:24
Razoabilidade de multa cominatória deve ser avaliada no momento de sua fixação
$ 123,92 na conta de um cliente, pois tal desconto foi considerado indevido.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2014 - 16:15
Correios deve restituir valor descontado de trabalhadores grevistas
"A urgência da medida antecipada se vislumbra, na medida em que se alega desconto indevido na
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2006 - 09:52
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 15:50
Desconto em folha é reposto e indenização é negada
Câmara rejeitou recurso de uma servidora, a qual alegava ser sofrido suposto dano moral ao ter descontos em sua folha de pagamento por faltas no trabalho
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2021 - 12:55
Autorizado desconto de dias parados de bancários envolvidos em paralisação
A paralisação ocorreu contra as reformas trabalhista e da Previdência.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2014 - 16:15
Justiça nega pedido de reajuste indevido de pensão
Beneficiária de pensão por morte de ex-servidor processa União aos pagamentos de valores indevidos com base em reajustes
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2017 - 10:37
Desconto no salário de férias pagas indevidamente não gera reparação a promotor de vendas
Para o relator, o desconto em três parcelas foi ato lícito da empresa.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 17:40
Triplicada indenização em favor de aposentado por desconto ilegal de banco
Será indenizado moralmente em R$ 15 mil reais o aposentado que teve descontadas indevidamente parcelas referentes a empréstimo fraudulento
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 14:15
Recurso ordinário. Limpeza de banheiros e coleta de lixo interno do estabelecimento.
Adicional de insalubridade indevido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 17:05
Recurso ordinário. Limpeza de banheiros e coleta de lixo interno do estabelecimento.
Adicional de insalubridade indevido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 30 de Outubro de 2007 - 02:00
Dano moral. Saque indevido. Clonagem de cartão eletrônico. Responsabilidade civil. Indenização.
Dano moral. saque indevido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 15 de Julho de 2013 - 10:10
Indenização. Danos morais.
Uso indevido da imagem.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 18 de Janeiro de 2010 - 03:00
Responsabilidade civil. Caixa Econômica Federal (CEF).
Leilão indevido de jóias.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 03:00
Apelação. Cobrança.
Desconto alimentar incidente sobre verbas recebidas de pedido de demissão voluntária do alimentante.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 10:40
Agravo de instrumento em recurso de revista interposto pela reclamada.
Adesão ao pdv indevido.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2012 - 18:00
Operadora de telefonia é condenada por cancelamento de linha
TIM deverá indenizar moralmente em R$ 8 mil reais em razão do cancelamento indevido da linha telefônica do consumidor
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 12:01
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 18 de Agosto de 2006 - 01:00